A delegacia da Receita Federal em Piracicaba, o Fundo Social de Solidariedade, os conselhos municipais, o Sindicato dos Contabilistas - Sincop, as entidades e sociedade civil trabalharam na campanha de destinação do imposto de renda.

O imposto de renda pessoa física é fonte de captação de recursos com a destinação de parte do imposto de renda para os fundos municipais da criança e adolescente e do idoso, portanto o imposto da pessoa física que iria para o governo federal fica no município para atender às atividades assistenciais ofertadas pelas entidades da cidade, sendo esses recursos distribuídos conforme gestão dos conselhos municipais da criança e adolescente e da pessoa idosa.

Uma das formas da doação é diretamente na declaração do imposto de renda, apesar de usarmos a palavra doação, na verdade é uma destinação do imposto, pois aqueles que fazem a declaração pelo modelo completo de deduções legais, podem destinar até 6% do seu imposto devido aos fundos da cidade. O contribuinte aumenta a sua restituição ou diminui o seu imposto a pagar, portanto não sai nenhum dinheiro do doador, ele destina o seu imposto de renda para que fique no município. Assim, todos os contribuintes que fizeram esse tipo de declaração, na cidade de Piracicaba tivemos 53.296 pessoas que entregaram a sua declaração no modelo completo, estavam aptos a fazer a doação.

Para o ano de 2025 após reunião com a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Walkiria Callovi e representantes da sociedade civil, conselhos municipais, Sindicato dos Contabilistas, fizemos um trabalho diferente, a Receita Federal através da delegacia em Piracicaba com o apoio de todos participou na divulgação das informações sobre a destinação do imposto de renda. Num esforço conjunto de todos os mencionados fizemos palestras, entrevistas e visitas para sensibilizar e elucidar como destinar, a importância dessa captação de recursos e o trabalho sério das entidades e conselhos municipais em prol dos mais vulneráveis da cidade de Piracicaba.

Findo o prazo de entrega da declaração em 30 de maio, o balanço foi muito positivo, pois tivemos um aumento diretamente na declaração em valores de 71% e no número de doadores de 57% comparativamente ao ano de 2024.

O valor destinado é de R$ 1.356.081,93 para 909 doadores, portanto o aumento foi muito bom, mas verificamos pelos números da planilha seguinte que temos muito a avançar, pois o potencial de doação em Piracicaba é de mais de 40 milhões, R$ 40.769.506,04, consequentemente pelo potencial destinamos apenas 3,3%. Do total de possíveis doadores conseguimos sensibilizar apenas 1,7%. Em valores, 55,1% do total foi para o fundo da criança e do adolescente e 44,9% para o fundo da pessoa idosa.

Na planilha anexa verifica-se que os melhores resultados foram para os municípios onde a sociedade civil, Prefeitura Municipal e Receita Federal se organizaram para essa captação de recursos.

Para a circunscrição da delegacia de Piracicaba que é composta de 25 municípios tivemos um aumento em valores de 63% e de 59% em número de doadores.

O destaque ficou para Monte Mor que fizemos um trabalho semelhante ao realizado em Piracicaba com um aumento de 283% em valores e 185% em doadores. Outros municípios com trabalho em parceria com a sociedade civil, Prefeitura e contabilistas tivemos resultados excelentes como Rio Claro e Santa Bárbara D’Oeste

Em todos os eventos que participamos a conclusão sobre o que realmente dificulta para uma maior adesão à destinação é a falta de informação ou a informação incorreta, por isso a importância dos contadores nesse trabalho de esclarecimentos, sendo muito relevante o apoio do Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba.

Maiores informações sobre a destinação do imposto de renda e projetos de cidadania fiscal da Receita Federal podem ser obtidas pela página na internet:

Cidadania Fiscal:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cidadania-fiscal

Destinação do Imposto de Renda:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cidadania-fiscal/destinacao-irpf