Foto: Profill-Rhama

Os Comitês PCJ aprovaram, nesta sexta-feira (29/08), mais de R$ 81 milhões de investimentos para 23 empreendimentos de 16 municípios das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Trata-se do maior valor já deliberado de uma vez só pelos colegiados em seus 32 anos de atuação, a serem completados em novembro. Um dos empreendimentos é do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Piracicaba, orçado em cerca de R$ 17,7 milhões (mais informações abaixo).

A decisão foi tomada durante a 33ª Reunião Extraordinária dos Comitês (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada por videoconferência. O investimento totaliza cerca de R$ 81,5 milhões (incluindo contrapartidas municipais), sendo aproximadamente R$ 68,5 milhões em repasses — desse total, R$ 67,2 milhões da Cobrança PCJ Paulista e R$ 1,2 milhão da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica (CFURH)— além de R$ 13 milhões em contrapartidas dos tomadores. As duas fontes de recursos integram o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

Os financiamentos contemplam a elaboração de Planos Municipais de Combate a Perdas de Água, Saneamento Básico, Saneamento Rural e Drenagem, além de projetos executivos e ações de tratamento de esgoto e redução de perdas. Serão beneficiados os municípios de Amparo, Campinas, Capivari (2 empreendimentos), Cordeirópolis, Corumbataí, Jaguariúna (3), Jundiaí, Louveira (2), Mombuca, Pedreira, Piracicaba, Rafard (2), Salto, Santa Bárbara d’Oeste, Valinhos (2) e Vinhedo (2).

A seleção dos empreendimentos foi conduzida pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, com apoio da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA). Os contratos deverão ser assinados até o final de 2025, por meio do Fehidro, e licitados em 2026.

Em Piracicaba, o Semae será beneficiado com um repasse de R$16.006.033,67 a fundo perdido, para a substituição de redes de distribuição de água, e troca de ramais pelo  Método Não Destrutivo (MND), referente ao projeto de redução de perdas e setorização no bairro Vila Independência. A contrapartida da autarquia está estimada em R$1.778.448,23, e o valor global do investimento será de até R$17.784.481,90.  A lista completa pode ser acessada neste link: bit.ly/TabelaPCJFehidro2025.

“Esse investimento é essencial para Piracicaba e para o Semae, porque ele vem ao encontro do que estamos buscando que é reduzir as perdas físicas de água, que hoje ultrapassam 50%. Esse recurso é muito importante para somar com os demais recursos que o Semae está colocando para que possamos fazer troca de redes primárias e secundárias e diminuir e melhorar a condição de atendimento da água para a população para a gente poder manter o abastecimento, principalmente com a chegada do verão, quando sempre aumenta, chegando a dobrar o fornecimento de água para a população. Parabéns ao Comitê, por mais esse desafio superado”, afirmou o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta.

Proteção de Mananciais

Outro destaque da reunião foi o aval dos Comitês PCJ a quatro novos empreendimentos da Política de Proteção de Mananciais PCJ, em Cordeirópolis, Corumbataí, Joanópolis e Piracaia. Nos dois primeiros serão implantadas Unidades Coordenadoras de Execução (UCEs) e, nos demais, Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O investimento soma R$ 1,63 milhão, sendo R$ 980,6 mil da Cobrança PCJ Federal e R$ 652,8 mil de contrapartidas municipais. A lista pode ser acessada neste link: bit.ly/TabelaPCJMananciais.

Guia para gestão de perdas de água

Também foi aprovada a publicação das “Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ”, elaborada pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-AS) dos Comitês PCJ. O documento funcionará como um guia para orientar os prestadores de serviço na redução de perdas e na busca por maior eficiência.

“A perda de água é um dos pontos mais críticos apontados pelo Plano de Bacias, assim como a modernização do tratamento de esgoto. Este manual é uma conquista importante, pois orientará os municípios na busca de recursos para reduzir perdas de água no abastecimento. Não faz sentido buscar novas captações quando se perde a maior parte da água tratada na rede de distribuição. Precisamos priorizar a eficiência do sistema, sobretudo para ter mais segurança durante os períodos de estiagem”, destacou o secretário executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva.

Presidência da Agência PCJ

Na mesma reunião, os Comitês PCJ aprovaram, por unanimidade, a indicação de Sergio Razera para continuar como diretor-presidente da Agência PCJ no mandato 2025-2027. O nome será submetido ao Conselho Deliberativo da Agência em novembro.

“O sucesso do PCJ não é de uma pessoa, mas de um grupo comprometido com nossos rios e com a resiliência hídrica. Me sinto honrado com este novo mandato e reforço que precisamos de todos para enfrentar os desafios dos próximos anos. De mãos dadas e corações unidos, vamos tornar nossas bacias cada vez mais resilientes”, declarou Razera.

Ele também indicou a recondução de Patrícia Barufaldi (diretora técnica) e Ivens de Oliveira (diretor administrativo e financeiro).

Edital de patrocínio

Os Comitês PCJ aprovaram ainda a realização de um edital de seleção de patrocínios para 2026, com orçamento de R$ 300 mil. Do total, R$ 80 mil serão destinados a eventos e iniciativas aprovadas via edital e R$ 220 mil a ações de instituições do Sistema Nacional Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SINGREH), como CNRH, CRHs, órgãos gestores estaduais, CBHs, ANA e outras agências de água do país.

Conselhos e Contrato de Gestão

Os colegiados também aprovaram a indicação de representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Organizações Civis e Usuários para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ (mandato 2025-2027).

Foi ainda constituído o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão firmado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e a Agência PCJ.

A plenária, organizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência PCJ, resultou na aprovação de nove deliberações. A gravação está disponível no Youtube e a pauta completa no site dos Comitês PCJ.