Em defesa da Santa Casa e do HFC

Barjas Negri

A EPTV divulgou uma pesquisa sobre os custos de cirurgias realizadas por hospitais filantrópicos prestadores de serviços ao SUS, Serviço Único de Saúde. O levantamento considerou uma amostra de 27 hospitais e 16 tipos de cirurgias selecionadas e apontou que, nesses procedimentos específicos, a Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba e o Hospital dos Fornecedores de Cana, HFC, apresentavam custos e cobranças superiores aos dos demais hospitais analisados.

Muitas pessoas com quem conversei consideraram a matéria questionável quanto ao número de cirurgias avaliadas. Trata se de um tema complexo, que envolve não apenas procedimentos cirúrgicos, mas também serviços ambulatoriais, exames laboratoriais, exames de imagem e uma série de atendimentos de alta complexidade. Além disso, os dois hospitais citados são referências em Piracicaba e em toda a região.

É importante lembrar que a Santa Casa de Piracicaba é uma instituição centenária e que o HFC está prestes a completar 60 anos de relevantes serviços à sociedade piracicabana, especialmente ao SUS, sistema público que atende pelo menos metade da população da cidade e da região, sobretudo as pessoas de menor renda que dependem diretamente de um serviço público de qualidade.

Mas como são financiados os serviços do SUS nesses dois hospitais? O Ministério da Saúde remunera parte significativa dos procedimentos com base em uma tabela de valores reconhecidamente defasada. Ciente dessa distorção, o Governo do Estado de São Paulo criou a chamada Tabela SUS Paulista, que complementa os valores pagos pela União. Já a Prefeitura de Piracicaba, reconhecendo a importância estratégica dessas instituições, firmou contratos anuais de prestação de serviços e destinou recursos municipais adicionais para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos pacientes do SUS.

Ainda assim, esses mecanismos administrativos e financeiros não são suficientes para cobrir integralmente os custos reais, especialmente diante da alta complexidade dos atendimentos e da grande demanda. Como a linha de menor resistência acaba sendo o município, pela proximidade com a população usuária e com os prestadores de serviço, cabe à Prefeitura, dentro de suas possibilidades, equacionar e atenuar essas questões, com a atuação direta do prefeito e dos secretários municipais de Saúde e de Finanças.

Não se pode esquecer que a Constituição Federal determina que os municípios apliquem, no mínimo, 15 por cento de suas receitas de impostos em ações e serviços públicos de saúde. Na prática, a média nacional supera 23 por cento, e Piracicaba chegou a investir mais de 25 por cento até 2020. Esse esforço adicional ajudava a garantir maior oferta de serviços, filas menores e menos reclamações por parte dos usuários.

É fundamental compreender com maior profundidade o que está ocorrendo na relação entre a Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, o HFC e seu principal contratante, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Também é preciso ter clareza de que o SUS municipal sempre demandará mais recursos, e não cortes, seja pelo envelhecimento da população, o que é uma conquista social, seja pelo avanço tecnológico na área da saúde que, ao contrário do que muitos imaginam, tende a elevar os custos de forma significativa.

A Santa Casa e o HFC mantêm um número expressivo de leitos destinados ao SUS e contam com equipes dedicadas de profissionais da área da saúde e administrativa, que diariamente sustentam o atendimento à população. Sempre foi assim e não será agora que deixará de ser. Cabe aos seus dirigentes administrar mais este momento desafiador, especialmente diante da redução da participação de recursos municipais no financiamento do SUS a partir de 2021.

Barjas Negri foi ministro da Saúde e prefeito de Piracicaba por três gestões