No dia 19 de maio, a Receita Federal em São Paulo realizará mais um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas. Entre as mercadorias disponíveis nos lotes, estão smartphones, telas, peças e acessórios para celulares, notebooks e componentes para computadores, tablets, servidores de computação, periféricos, switches, câmeras, microfones, caixas acústicas, instrumentos musicais e acessórios para drones.
Há também relógios de pulso, pedras preciosas, armações de óculos, itens de vestuário, artigos de pesca, utensílios domésticos, ferramentas, máquinas, motocicletas elétricas, automóveis, caminhonetes, caminhões, cavalos mecânicos, reboques, semirreboques, veículos na condição de sucata e um grande lote de resíduos.
O leilão será realizado de forma eletrônica e é destinado a pessoas físicas e jurídicas. O período de recebimento das propostas vai das 8h do dia 11 de maio até as 21h do dia 15 de maio. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 19 de maio (horário oficial de Brasília).
Vale ressaltar que os lotes compostos por veículos classificados como sucata são destinados exclusivamente a empresas devidamente registradas nos órgãos de trânsito para praticar as atividades de desmontagem, conforme disposto no edital.
Por sua vez, o lote de resíduos é composto por mercadorias que devem ser destruídas ou inutilizadas, de forma que a sua arrematação implica, tão somente e se cumpridas todas as exigências legais e formalidades estabelecidas no edital, o direito de receber os correspondentes resíduos resultantes da destruição ou inutilização.
Os lotes estarão disponíveis para visitação mediante agendamento, em dias de expediente normal, de 11 a 15 de maio, nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Barueri, Suzano, Santos, Bauru, Santo André, Araraquara, Campinas, Guarulhos, Jacareí, Guarujá e Taubaté. Os endereços e horários para visitação, bem como os contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.
Os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes arrematados. Destaca-se que a Receita Federal não se responsabiliza pelo envio das mercadorias. Bens arrematados por pessoas físicas não podem ser vendidos, assim como alguns lotes também quando adquiridos por pessoas jurídicas.
O edital, relação das mercadorias, fotos e demais informações relativas ao leilão podem ser encontrados na página:
É importante salientar que a participação nos leilões eletrônicos da Receita Federal se dá exclusivamente por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) mediante o uso de identidades digitais da conta GOV.BR com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.
Além disso, o pagamento das mercadorias arrematadas em leilão é feito através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros. Fique atento e evite golpes.
Em abril, a Receita Federal implementou uma nova funcionalidade no Sistema de Leilão Eletrônico para reduzir a apresentação de propostas inexequíveis, exigindo confirmação expressa quando a oferta superar em mais de dez vezes o valor avaliado do lote, sob pena de desclassificação automática. A iniciativa busca evitar situações em que licitantes registram ofertas muito acima do valor real dos bens, mas depois não efetuam o pagamento, frustrando a venda, gerando retrabalho administrativo e dificultando o esvaziamento dos depósitos:
Mais informações sobre como participar dos leilões estão disponíveis no site da Receita Federal: