A Prefeitura de Piracicaba fechou o exercício de 2020 com um superávit orçamentário de R$ 45 milhões e um superávit financeiro de R$ 165 milhões. Esses números foram divulgados em 30 de dezembro de 2020, destacando o Resultado Orçamentário obtido pela diferença entre as Receitas Orçamentárias e as Despesas Orçamentárias (próximo de R$ 45 milhões) e o superávit financeiro (disponibilidade de caixa de R$ 165 milhões). Informamos à população que os resultados poderiam ser ainda melhores, considerando que o dia 31 de dezembro não foi incluído no cálculo.
Em um artigo publicado
nos veículos de comunicação de Piracicaba na sexta-feira, 28 de junho, intitulado "Por que as obras estão
acontecendo só agora?", o prefeito Luciano Almeida (PP) tentou justificar sua péssima gestão,
culpando a pandemia
do Coronavírus e, ousadamente, mentindo
para a população ao afirmar
que encontrou a Prefeitura de Piracicaba desorganizada e sem dinheiro em caixa. Ele declarou: "Sem previsão
orçamentária, eu não poderia iniciar ou abrir qualquer tipo de licitação."
Como Secretário Municipal de Finanças
desde 2005, eu afirmo que isso não é verdade.
Os resultados do exercício de 2020 foram expressivos e refletiram a boa situação
financeira da Prefeitura, fruto do trabalho e das
medidas implementadas desde o início do mandato do prefeito Barjas Negri, em 2017. Medidas
importantes, como o contingenciamento de recursos e a contenção de gastos, garantiram o pagamento de todas
as contas em dia, mesmo diante da crise financeira que atingiu o país e afetou as receitas
dos municípios brasileiros, especialmente no segundo
quadrimestre de 2020,
agravada pela pandemia do novo coronavírus.
Como titular da pasta
de Finanças, posso afirmar que terminamos 2020 com todos os pagamentos programados para dezembro quitados,
incluindo salários de servidores, encargos e obrigações, fornecedores, energia elétrica, limpeza pública, convênios,
repasses ao terceiro setor, entre eles hospitais,
prestadores de serviços e empreiteiras. Os R$ 165 milhões em caixa eram mais
que suficientes para as despesas do
início do mandato do prefeito Luciano Almeida. Portanto, afirmar que não havia dinheiro em caixa é fake
news, com o único objetivo de tentar apaziguar o alto índice de rejeição de seu governo e explicar o caos que a atual administração causou na cidade em 2024.
Terminamos 2020 com todas as despesas
registradas no SIAFEM (Sistema Integrado
de Administração Financeira
para Estados e Municípios), programadas para pagamento em 30 de dezembro,
sem exceção. Dessa forma, cumprimos
os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal e buscamos incessantemente o equilíbrio fiscal do orçamento público. Todas as obras contratadas e os contratos
de serviços inscritos em restos a pagar tinham os recursos garantidos para suas conclusões e continuidades em 2021.
Esses resultados foram alcançados apesar dos desafios,
mostrando a eficácia
das políticas financeiras implementadas. A atual
administração está usando desculpas infundadas para encobrir sua ineficiência e gestão desastrosa. Em
vez de culpar as circunstâncias passadas, deveria focar em soluções reais para melhorar a situação
atual da cidade e não deixar para fazer obras em vésperas das eleições municipais.
Sabemos também que
existem burocracias, mas tentar jogar a culpa em outra administração para desviar
a atenção da falta de competência do seu governo
não é adequado, especialmente em
período
eleitoral. Seria mais honesto assumir
os erros e dizer a verdade à população: em quatro anos
de mandato, o senhor não soube administrar uma cidade gloriosa
como Piracicaba.
José Admir Moraes Leite é economista formado pela Unicamp e foi secretário Municipal de Finanças de 2005 a 2020.